Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo.
Entre as medidas previstas na portaria, paramentada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), as produtoras de eventos têm que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo durante o evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de “ilhas de hidratação”, de fácil acesso e sem custos adicionais ao consumidor. A Portaria estabelece, ainda, que as empresas disponibilizem espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes em eventos, em casos de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
Iratan Villas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, explicou que o objetivo não é onerar. “Precisamos garantir que fatos negativos não aconteçam, e que a Bahia seja sempre exemplo para todo o país, porque temos boas produtoras aqui e órgãos fiscalizadores atuantes”, afirmou.
“Nosso objetivo principal é buscar esse alinhamento e parceria, para que essas medidas adotadas através do Ministério da Justiça façam valer, de fato, o direito e a proteção em defesa dos consumidores. A Bahia é um estado com altos índices de recepção de turistas e aglomerações. Precisamos estar atentos ao cumprimento dessa portaria”, completou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Para Bruno Portela, head da Bahia Eventos, agência da Rede Bahia que organiza eventos como Festival de Verão Salvador, Festival de Inverno Bahia e Festa Onda, com a nova portaria do Ministério da Justiça, é preciso entender quais são obrigações, deveres e direitos do setor. “Esse diálogo com o Procon e demais órgãos é fundamental para que a gente consiga construir juntos a real necessidade para todos os formatos e tipos que agora se intensificam cada vez mais no nosso verão”, afirmou.
Com a chegada do verão, estação mais aguardada pelos baianos e turistas, são realizados diversos eventos em Salvador e em cidades litorâneas do interior baiano. Este ano, o Carnaval, maior festa popular de rua do mundo, está marcado para ter início oficial no dia 8 de fevereiro. A onda de calor na maior parte do país, tem castigado a população. Em novembro do ano passado, Ana Clara Benevides, passou mal durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, e não resistiu. O laudo pericial apontou que a jovem morreu devido a um quadro de exaustão térmica causado pelo forte calor.
Repórter David Mendes/GOVBA
